Imposto sobre infoproduto: Como é feito o cálculo?
Se você sabe que o Brasil é o país com as leis tributárias mais complexas e tem dúvidas de como funciona o cálculo do imposto sobre infoproduto, esse blogpost vai cair como uma luva para você tirar todas as suas dúvidas sobre a tributação do infoproduto no Brasil.
Se você chegou até aqui, provavelmente já tem um negócio digital, está pertinho do seu primeiro lançamento ou entende um pouco sobre esse maravilhoso e rentável modelo de negócio, se não, dá uma passadinha no artigo que fizemos sobre como ganhar dinheiro com negócios digitais na internet, que você verá as infinitas possibilidades de ganhar dinheiro com negócios digitais.
Agora vamos direto ao que interessa, vamos falar sobre o Bicho Papão dos empresários brasileiros! Ops… Bicho papão não, vamos focar só nos principais medos dos empresários, Impostos, Tributação… Mas fique calmo, depois de ler esse artigo você vai conseguir dormir muito mais tranquilo.
Como se tributa um infoproduto (Quanto de Imposto eu pago ?)
Quanto vai me custar vender um produto digital? Quanto eu vou pagar?
Eu sei que você já tá querendo ir aos finalmente e receber a resposta pronta, mas eu vou te segurar um pouquinho mais, afinal, as preliminares são o mais importante em uma relação, né? rs
Antes do resultado final, é preciso entender o que está por trás do imposto que você paga, e se você tem preguiça ou medo de entender, precisa encarar de frente e se libertar! (essa frase eu tirei de um livro de autoajuda aqui de casa muito legal, depois eu recomendo pra vcs), entender isso faz parte do sonho empreendedor.
Afinal, você vende o que mesmo?
A primeira coisa que você precisa entender é que cada infoproduto vai ser tributado de uma forma diferente, então o primeiro passo é descobrir o que você vende ou quer vender, e como você disponibilizará o seu infoproduto para ser adquirido.
Por exemplo:
- E-book: Conhecidos também como livros digitais, que são comercializados pela internet. Usados para explicar muitos assuntos que geralmente não exigem muitas demonstrações visuais.
Estes produtos possuem registros no ISBN (International Standard Book Number System), para que preservem seu direito literário sobre a obra e outras pessoas não venham plagiar sua ideia; - Videoaula: Muito usada dentro dos cursos online, a videoaula é uma ferramenta excelente para materiais que exigem demonstrações visuais mais claras, como culinária ou exercícios físicos;
- Podcast: Conhecido em aplicativos de streaming de música, o podcast é uma gravação em áudio, geralmente simulando um programa de rádio, que fala sobre um assunto específico. Uma grande vantagem é que por ser apenas um arquivo de áudio, as pessoas podem consumir em momentos em que não é possível ler ou assistir algum vídeo;
- Screencast: Provavelmente a forma mais fácil e rápida de fazer um infoproduto é com o screencast. Uma gravação da tela de dispositivos como celulares e computadores. Este tipo de produto digital é usualmente encontrado em tutoriais sobre como utilizar alguma ferramenta ou software.
Depois de definir o que você vende podemos entender como funcionam os modelos de tributação, chegou a hora de enquadrar o seu infoproduto em um deles.
Mas eu preciso pagar imposto de tudo?
Eu vejo muitas pessoas perguntando sobre quais valores tributar, a resposta é simples, sobre todo o seu faturamento!
Faturou… Vendeu… Lucrou… Paga imposto!
Em termos técnicos, a base do seu imposto será a receita obtida na comercialização do seu infoproduto, na venda de cada item.
O ideal é que você já tenha sua empresa legalmente registrada e comece a comercializar seus produtos de forma profissional e com a emissão de documentos fiscais. Todavia existe a opção de tributar como pessoa física, o que nem sempre é uma vantagem, já que todo o valor recebido será tributado a uma alíquota de Imposto de Renda (IR) que pode chegar a 27,5%.
Sempre será a melhor opção legalizar seu negócio. Se você tem dúvida se deve escolher abrir uma empresa ou trabalhar como pessoa física, veja o artigo que escrevemos sobre isso.
Ao legalizar seu negócio é importante escolher qual o melhor e mais econômico regime tributário para sua empresa, dentre as opções mais utilizadas estão:
MEI – Microempreendedor Individual
A primeira escolha para quem está começando a comercializar infoproduto. O MEI é a forma mais simples de abrir uma empresa já que essa opção foi criada pelo governo com a intenção de fomentar a regularização de pequenos negócios.
Para ser MEI é preciso cumprir alguns requisitos, como possuir um faturamento anual de até R $81.000,00 e consequentemente até R $6.750,00 de faturamento mensal, o que é um impedimento para quem já está faturando alto.
A contribuição paga por uma empresa enquadrada neste regime é de aproximadamente R$61,00 mensais, isso em 2021.
Simples Nacional
Para aqueles que já conseguiram ultrapassar o limite de faturamento estipulado do MEI (81k no ano), precisará migrar para o regime Simples Nacional.
O Simples Nacional é o regime tributário indicado para aqueles que possuem faturamento anual de até 4,8 milhões de reais, ou seja, o empreendedor pode ter uma média de receita mensal de até 400 mil reais para se manter dentro dos limites estabelecidos.
No Simples Nacional os tributos devidos pelo comerciante são calculados e unificados em uma única guia, a guia DAS ou Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
As alíquotas dentro do Simples podem variar de acordo com a atividade da empresa, que é dividida em anexos e a faixa de faturamento da empresa.
Lucro Presumido
O regime do lucro presumido é indicado para aquelas empresas que já ultrapassaram os limites do Simples Nacional na comercialização de infoprodutos.
Neste regime os impostos serão pagos através de guias separadas, cada uma com uma alíquota específica, basicamente são as seguintes:
- IR(Imposto de Renda): 4,8%
- CSLL(Contribuição Social): 2,88%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 1,65
- ISS (Imposto Sobre Serviço): 2% a 5%
Tributação x Tipo de infoproduto
Agora que você já conhece os principais modelos de infoprodutos e os modelos de tributação mais comuns, vamos analisar como serão tributados seus produtos digitais.
Portanto voltamos com a mesma pergunta do início deste artigo: O que você vende mesmo?
Definindo o que e como você vende vai fazer toda a diferença na hora de tributar o seu produto digital, e isso se define pela forma em que o consumidor terá acesso ao seu infoproduto.
Digamos que você fornece acesso limitado ao seu conteúdo, como um curso com acesso de um ano, dessa forma entendemos que existe a prestação de um serviço em caráter temporário e a incidência do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
Todavia se você comercializa um conteúdo que será transferido de forma vitalícia ao consumidor final, como é o caso do ebook, existirá a incidência do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), que em alguns casos poderá ser concedido um benefício de isenção desse imposto, o que reduz a carga tributária sobre suas vendas.
Clique aqui e confira o nosso artigo sobre a Isenção do ICMS na tributação de Ebooks!
Conclusão:
Você não paga imposto sobre as suas vendas pura e simplesmente, não é tão simples assim, e se alguém te disse que é, tome cuidado!
O imposto que você paga está inerente não só ao modelo de negócio que você escolheu, e sim, um conjunto de fatores entre a sua atividade, seu produto e até na forma que ele é vendido.
Portanto é tão importante ter uma ajuda profissional para te ajudar a definir o modelo mais vantajoso de tributação, dentro da realidade da sua empresa, só assim você terá a garantia de que tudo está sendo feito da melhor forma.
Conte com a gente para te ajudar com isso!
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