É melhor ser Infoprodutor ou Afiliado pessoa Física ou Jurídica?

É melhor ser Infoprodutor ou Afiliado pessoa Física ou Jurídica?

Se você é um infoprodutor ou um afiliado, essa é a grande dúvida quando se está começando: É melhor ser pessoa física ou jurídica (empresa)? Poderia te dizer que essa é a pergunta, que, dependendo da resposta, valem anos e anos de economia tributária.

Ter q tomar essas e tantas outras decisões para o “marinheiro de primeira viagem” não é nada fácil. No Brasil é extremamente complexo entender o emaranhado de Leis e Regras impostas pelos entes Federal, Estadual e Municipal, principalmente quando falamos de negócios digitais.

Portanto, Entender o melhor modelo de tributação para o infoprodutor ou afiliado e escolher empreender como pessoa física ou jurídica exige uma análise criteriosa do seu negócio como um todo.

Ai eu te pergunto: – Você tem tempo para isso? Ficar matutando qual será a melhor escolha tributária para não começar seu negócio quebrado? Tomar esse tipo de decisão requer conhecimento tributário a cerca do seu negócio e isso não se adquire de um dia para o outro.

Antes de sair colocando a carroça na frente dos bois – minha avó sempre me dizia isso, vamos te explicar as principais diferenças entre empreender como pessoa física ou jurídica, e os impactos que isso terá sobre o seu negócio a curto e longo prazo.

Neste artigo você vai saber:

• Pessoa Física ou Jurídica, o que é melhor?
• Quanto de tributos eu pago de imposto como Pessoa Jurídica?
• Quanto de tributos eu pago de imposto como Pessoa Física?

Infoprodutor ou Afiliado. Pessoa Física ou Jurídica, o que é melhor?

Antes da gente chegar no que realmente interessa, precisamos falar um pouco da diferença de responsabilidades entre os modelos de empreender como pessoa jurídica e como pessoa física, portanto, let’s go:

Pessoa Jurídica

• Realizar um cadastro na Receita Federal e ganhará um CNPJ (Cadastro nacional de Pessoa Jurídica), no Município e em alguns casos no Estado (infoprodutor – para venda de ebook);
• Vai precisar emitir NFs eletrônicas;
• Será necessário um documento formal para caracterizar relação contratual de parceria e realizar seu lançamento (infoprodutor x coprodutor);
• Como sócio, não terá nenhum direito trabalhista, como férias, 13º salário, por exemplo);
• Não terá nenhum vínculo empregatício com outra empresa, pois seus contratos serão realizados de empresa para empresa;
• Terá acesso a diversas linhas de crédito – É muito mais fácil como empresa conseguir linhas de crédito melhores do que como pessoa física.
• O dinheiro que entra na empresa não é seu, é da empresa.

E olha que isso é só a introdução, só estamos falando de características e ainda nem entramos nas questões tributárias. Jesus!

Pessoa Física

• Não precisa fazer nenhum tipo de cadastro na Receita Federal e emitir o CNPJ;
• Vai precisar se cadastrar na prefeitura da sua região;
• Seu dinheiro, suas regras – Aqui é onde muita gente se dá mal…rs
• Você responde com seu patrimônio em eventuais problemas contratuais;
• É necessário declarar para a Receita Federal todos os anos os rendimentos, através de uma coisa muito chata, chamada carnê-leão;
• Você precisa emitir um documento chamado RPA ou uma nota fiscal avulsa na prefeitura da sua região;

Existe ainda uma questão bem importante quando se é um infoprodutor ou afiliado que diz respeito as plataformas. A Hotmart por exemplo, só permite saque para pessoas físicas no valor de até R$1.900,00 por mês, já na jurídica, o céu é o limite.

Analisando essas duas situações, você já deve estar imaginando o que você vai fazer daqui pra frente, mas calma, os problemas ainda vão começar, porque vamos falar sobre tributos, o bicho papão do empreendedor.

Quanto de tributos eu pago de imposto como Pessoa Jurídica?

Para a gente começar a falar de tributos, precisamos entender o regime tributário.

MEI – Microempreendedor individual

Se você está começando e pretende faturar até R$81 mil no ano, esse regime é para você, porém, é um regime que tem algumas limitações e você não poderá por exemplo, ser titular ou possuir algum tipo de participação societária em nenhuma outra empresa, e, só poderá contratar até um funcionário.

Impostos do MEI:

A coisa mais importante que você precisa saber do imposto  do MEI é que o valor é fixo, então, faça chuva ou faça sol, o valor do imposto será o mesmo, contudo, terá que pagar cerca de R$61,00 mensais (até 2021).

O recolhimento é feito através de um documento chamado único DAS (documento de arrecadação do simples nacional).

• R$56,00 para Comércio ou Indústria (R$55,00 de INSS + R$1,00 de ICMS);
• R$60,00 para Prestação de Serviços (R$55,00 de INSS + R$5,00 de ISS);
• R$61,00 para Comércio e Serviços (R$55,00 de INSS + R$1,00 de ICMS + R$5,00 de ISS).

Simples Nacional

Esse é o queridinhos dos infoprodutores e afiliados. Neste modelo os impostos são unificados em um único documento chamado DAS e possui encargos menos agressivos em relação ao Lucro Presumido e Lucro Real.

Uma empresa no simples nacional pode faturar até 4.8 milhões anualmente, portanto, é a segunda melhor opção para quem extrapolou o limite de faturamento do MEI de R$81 mil.

Impostos no Simples Nacional

O Simples Nacional apesar do nome, pode se tornar um pouco complexo quando precisamos determinar qual anexo e alíquota sua empresa está enquadrada. Este regime conta com 5 tabelas diferentes, contudo, para o modelo de negócio de infoproduto e afiliado como prestação de serviços, sua alíquota começa em 6% para quem fatura até R$180 mil ao ano. Já como produtor digital que tenha na sua operação venda de ebooks, sua alíquota inicial é 4,5%.

Lucro Presumido

Ultrapassando o limite do simples nacional, esse é o regime mais indicado para seu modelo de negócio. Neste regime as guias deixam de ser unificadas e você paga uma porrada de imposto em guias totalmente separadas e cada imposto vai possuir uma alíquota totalmente diferente uma da outra.

Impostos no Lucro Presumido

• IR: 4,8%
• CSLL: 2,88%
• PIS: 0,65%
• COFINS: 1,65
• ISS 2% a 5%

Você deve dar uma atenção especial para o ISS – Imposto Sobre Serviços, em alguns casos, ele pode variar de acordo com o local onde sua empresa se estabelecerá, pois, assim como o Estado, ele poderá determinar a alíquota a ser cobrada para cada atividade.

Uma boa opção para reduzir a carga tributária é a de escolher por um município com uma cobrança menor de ISS para a venda de infoprodutos para sediar a empresa, visto que existem diversas empresas de Coworking que oferecem endereço comercial e fiscal para aluguel.

Quanto de tributos eu pago de imposto como Pessoa Física?

Agora é que o bicho pega! Diferente da pessoa jurídica, a pessoa física tem um tratamento tributário altíssimo, além de exigências mensais (carnê-leão) que vão tomar todo seu tempo preenchendo uma série de informações complexas para a receita federal.

Imposto como Pessoa Física

A principal desvantagem de ser tributado como pessoa física está na alíquota do imposto cobrado, que de acordo com o faturamento pode chegar a 27,5%, o que é bastante salgado visto as demais formatos tributários mostrados ai em cima.

Conclusão

Quando estamos começando, escolher o melhor regime tributário parece um grande bicho de 40mil 40mil cabeças (essa é quantidade que meu filho de 5 anos usa para falar que é muita coisa), mas na verdade, não é, basta fazer as contas.

Fazer essa conta é essencial para começar, pois ela pode significar o sucesso ou fracasso do seu negócio, já que irá impactar diretamente no seu fluxo de caixa.

Conte com a gente para te ajudar com essa conta e faça a escolha certa para seu negócio.

Sobre o Autor

Deolindo Oliveira

Fundador e CEO da Nuvem Contábil. Sou formado em Publicidade e Propaganda pela Facha, pós-graduado em Marketing Digital pela INFNET-RJ, Bacharelando em Ciências Contábeis pela UnigranRio e Coach pelo Instituto Brasileiro de Coach. Apaixonado por transformar a vida de empresários e empresas.

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